Estudo aponta TRT de Goiás como o melhor do país

Estudo comparativo entre os 24 tribunais que integram a Justiça do Trabalho brasileira indicou que o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região) é o mais eficiente, eficaz e produtivo. O resultado foi obtido tendo como base os dados mais recentes da pesquisa "Justiça em Números", elaborada em 2009 pelo Conselho Nacional de Justiça.

Os autores do estudo, três servidores do TRT de São Paulo, Antônio Pereira, Ebert da Silva e Tomás Abe, elaboraram o ranqueamento segundo os critérios de eficiência e produtividade, de acordo indicadores de desempenho relacionados, primordialmente, com a quantidade de processos julgados no 1º e 2º graus. A análise levou em consideração a relação da taxa de congestionamento total, o custo do processo e os processos julgados pela força de trabalho.

Eles frisaram que o estudo não foi encomendado e que fizeram o comparativo por curiosidade. "Queríamos fazer uma radiografia do Judiciário Trabalhista com a utilização não apenas de um, mas de três indicadores macros", afirmou Ebert. Ele explicou que os três quesitos tiveram o mesmo peso na avaliação, sendo que, de acordo com o desempenho, os TRTs recebiam notas que variaram de zero a dez. Depois foi extraída média aritmética resultante do coeficiente da soma dos três resultados obtidos. "Com essa metodologia é possível aos tribunais identificar com mais clareza os pontos de oportunidade de melhoria", comentou.

Ao final do artigo, foi feita subdivisão dos tribunais em quatro grupos de acordo com as notas obtidas: Grupo A com notas de 7,51 a 10 onde figuram quatro TRTs (18ª, 8ª, 15ª e 17ª); Grupo B,formado por dez tribunais com avaliações de 5,01 a 7,5; Grupo C, composto por cinco regionais com notas de 2,51 a 5,0 e o último, Grupo D, com notas de 0 a 2,5, composto por cinco TRTs.

Números

O TRT goiano apresenta o melhor desempenho na solução dos litígios no primeiro grau, com a menor taxa de congestionamento tanto na fase de conhecimento quanto na fase de execução. Enquanto a média geral da taxa de congestionamento foi de 37,4%, a 18ª Região atingiu 15,1% na fase de conhecimento. Já na fase de execução, o índice do TRT goiano foi de 44,2%, enquanto a média geral atingiu 66,8%. O coeficiente é obtido a partir do número de sentenças, de casos novos e de casos pendentes de julgamento.

Com relação às despesas por habitante do Estado, R$ 38,64 é quanto o TRT 18ª Região gasta, o que o coloca entre os cinco tribunais que menos gastam. O TRT goiano também tem empregado bem os recursos financeiros disponíveis: 20,2% dos gastos são com bens e serviços e de capital com relação à despesa total, o que colocou o Tribunal na primeira posição também nesse quesito.

Currículos

Conheça mais sobre os servidores do TRT-2ª Região responsáveis pela proposta de ranking comparativo publicada pelo CNJ:

- Antônio Nunes Pereira: Doutorando em Administração (USCS/SP), Mestre em Administração, Especialista e Graduado em Ciências Contábeis;
- Ebert Rodrigues da Silva: Especialista em Administração Judiciária (FGV/SP), Graduado em Engenharia de Produção Mecânica;

- Tomás Mariano R. Abe: Especialista em Administração Pública (TCM/SP), Graduado em Engenharia de Materiais (Escola Politécnica/USP) e Graduando em Direito (USP).

Fonte: TRT 18ª Região